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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 11:42

DECRETO Nº 8.925, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:51

Empresa deve devolver adiantamento de comissão sobre venda de geradores de turbinas

Copabo Consultoria e Negócios Ltda., em outubro de 2007, para a promoção de venda de aerogeradores.
Legislação » Leis Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:22

Lei nº 13.030, de 24 de Setembro de 2014

Altera o § 9o do art. 8o-E da Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007, para incluir os agentes de
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:20

Rejeitada denúncia por irregularidade na aplicação de recursos públicos

mil reais do TFVS para a aquisição de medicamentos básicos, em outubro de 2007
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 16:15

TJGO manda Hotel Roma pagar direitos autorais ao Ecad

e imagens em seu estabelecimento no período de outubro de 1991 a março de 1995
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:30

Delegados conseguem na justiça direito a reajuste salarial

que teria sido determinada a incidência do reajuste apenas a partir dos meses de maio e outubro de 2011
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:16

Pensão por morte a menor sob guarda deve observar lei em vigor na data do óbito

Se o falecimento ocorreu antes da edição da Medida Provisória 1.523, de 11 outubro de 1996, o
Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:41

Lei nº 12.419, de 9 de Junho de 2011

Altera o art. 38 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir a
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 16:24

MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003

Em outubro de 2003, o INSS havia determinado o bloqueio de pagamento dos benefícios aos aposentados
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:33

Dúvidas podem ser dirimidas por telefone

Termina no próximo dia 28 de outubro o prazo para aposentados e pensionistas do Poder Judiciário de
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:29

Reabertas as inscrições para o convênio de assistência judiciária

Estarão reabertas de 19 de outubro a 6 de novembro as inscrições para o Convênio da Assistência
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.940, de 18 de Agosto de 2009

Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 20:39

Copo de suco gera tratamento vexatório e dá causa a indenização

O autor narra que em outubro de 2007, ao chegar ao local de trabalho, no mezanino do Hotel
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00

Lei nº 11.765, de 5 de agosto de 2008

Acrescenta inciso ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 10.741, de 1o de outubro de 2003
Legislação » Leis Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.737, de 14 julho de 2008

Altera o art. 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir aos
Jurisprudência » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Resolução nº 28, de 18/12/06

Revoga a Resolução nº 24, de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre a revogação do disposto no
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:30

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:20

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005

Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 186, de 13 de Maio 2004.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 22081

outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

Copabo Consultoria e Negócios Ltda., em outubro de 2007, para a promoção de venda de aerogeradores.

Altera o § 9o do art. 8o-E da Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007, para incluir os agentes de

mil reais do TFVS para a aquisição de medicamentos básicos, em outubro de 2007

e imagens em seu estabelecimento no período de outubro de 1991 a março de 1995

que teria sido determinada a incidência do reajuste apenas a partir dos meses de maio e outubro de 2011

Se o falecimento ocorreu antes da edição da Medida Provisória 1.523, de 11 outubro de 1996, o

Altera o art. 38 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir a

Em outubro de 2003, o INSS havia determinado o bloqueio de pagamento dos benefícios aos aposentados

Termina no próximo dia 28 de outubro o prazo para aposentados e pensionistas do Poder Judiciário de

Estarão reabertas de 19 de outubro a 6 de novembro as inscrições para o Convênio da Assistência

Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002.

O autor narra que em outubro de 2007, ao chegar ao local de trabalho, no mezanino do Hotel

Acrescenta inciso ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 10.741, de 1o de outubro de 2003

Altera o art. 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir aos

Revoga a Resolução nº 24, de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre a revogação do disposto no

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas

Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa

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